Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma é RHODRIGO LUCIO RIBEIRO FERREIRA COMERCIO E SERVICO — ME, inscrita no CNPJ nº 48.751.611/0001-06, com sede na R. Prof. Heitor Carrilho, nº 465, Loja 3, Centro, Niterói/RJ, CEP 24030-230. Para questões relativas à privacidade e ao exercício de direitos, o contato do encarregado de dados (DPO) é [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos os dados necessários para operar a Plataforma e cumprir obrigações legais. Dependendo do seu tipo de conta, tratamos:

• Dados de cadastro: nome/razão social, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e endereço do estabelecimento (no caso de Hosts).
• Dados de pagamento e repasse: dados de cobrança dos Anunciantes e dados bancários/chave Pix dos Hosts, para viabilizar pagamentos e repasses.
• Dados de uso: informações de navegação e uso da Plataforma e do Player, além de dados técnicos como endereço IP e identificação do dispositivo/navegador.

3. Finalidades e base legal

Tratamos os dados pessoais para: (i) execução do contrato e prestação dos serviços da Plataforma; (ii) cumprimento de obrigações legais e fiscais; (iii) prevenção à fraude e segurança; e (iv) mediante consentimento, envio de comunicações de marketing.

4. Ferramentas de terceiros

Caso a Plataforma utilize ferramentas de análise (ex.: Google Analytics) ou pixels de rastreamento (ex.: Meta Pixel) para fins de métricas ou publicidade, isso será informado de forma transparente. Não afirmamos que "não há coleta de dados" quando tais ferramentas estejam ativas.

5. Compartilhamento de dados

Dados de exibição podem ser compartilhados com Espaços Parceiros na forma de relatórios agregados. Dados de pagamento são compartilhados com o processador de pagamentos utilizado pela Publeex. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente.

6. Mensuração de público

Caso a Plataforma venha a utilizar qualquer tecnologia de mensuração de audiência no ambiente do Host (ex.: sensores, contagem por câmera), tal coleta será informada previamente ao Host e ao público, regida por política específica, sendo vedada a identificação individual de pessoas sem base legal e consentimento adequados.

7. Retenção dos dados

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades descritas nesta Política e ao cumprimento de obrigações legais (ex.: fiscais). Encerrada a relação, os dados poderão ser retidos apenas pelos prazos exigidos por lei.

8. Direitos do titular

Você pode solicitar, a qualquer momento, acesso, correção, exclusão, portabilidade ou revogação do consentimento sobre seus dados, bem como informações sobre o tratamento realizado, mediante contato com [email protected].

9. Comunicações e e-mail marketing

Enviamos e-mails transacionais independentemente de consentimento adicional. Exemplos incluem: confirmação de cadastro, PIN de emparelhamento, aviso de nova campanha em exibição no espaço do Host (com nome do anunciante e duração das inserções), aviso de conclusão de campanha ao Anunciante (com opção de renovação), confirmação de pagamento, aprovação/reprovação de mídia e alertas de dispositivo offline. E-mails de marketing/promocionais são enviados apenas mediante consentimento e sempre com assunto claro, link de descadastro (opt-out) visível e endereço físico válido da empresa. O descadastro pode ser feito a qualquer momento, sem prejuízo às comunicações transacionais essenciais.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável pelos canais da Plataforma.

12. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados: [email protected] / [email protected].